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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "Reforma trabalhista"
Home /
 Termo de Quitação Trabalhista: Saiba como funciona e quando assinar o documento
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By Editor
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Termo de Quitação Trabalhista: Saiba como funciona e quando assinar o documento

Centenas de ações discutindo direitos trabalhistas são recebidos pela Justiça e, para diminuir essa demanda a Reforma Trabalhista regulamentou o uso do termo de quitação anual do contrato de [...]

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 Aprovada em 2017, reforma trabalhista alterou regras, mas não gerou empregos
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By Editor
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Aprovada em 2017, reforma trabalhista alterou regras, mas não gerou empregos

A norma foi aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho e simplificar as relações entre trabalhadores e empregadores. Em vigor desde 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467, de [...]

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 Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
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By Editor
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Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram [...]

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 Pequenas Empresas Podem Aproveitar a Reforma Trabalhista Para ter a Mão de Obra que Nunca Teve
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By Editor
In Notícias Selecionadas
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Pequenas Empresas Podem Aproveitar a Reforma Trabalhista Para ter a Mão de Obra que Nunca Teve

A Reforma Trabalhista criou uma nova modalidade de contrato de trabalho, o intermitente A Reforma Trabalhista criou, através do § 3º do art. 443 da CLT uma nova [...]

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By Editor
In Notícias Selecionadas
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Exame Médico Demissional – Prazo para Realização Antes de Efetivar a Demissão

Antes da Reforma Trabalhista, o texto da NR-7 estabelecia que o prazo para realização do exame médico demissional era “até a data da [...]

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In Notícias Selecionadas
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TST – Efeitos no Primeiro Ano da Reforma Trabalhista

Principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência. Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da [...]

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STF reafirma legalidade de terceirização irrestrita

A possibilidade de empresa contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade vale mesmo para processos abertos antes reforma trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) [...]

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Reforma trabalhista e a falta da assimetria na relação empregado e empresa

O prevalecimento do negociado sobre o legislado, como é sabido, foi uma das mudanças mais discutidas em relação à nova legislação Em vigor desde [...]

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Caracterização do cargo de confiança e a reforma trabalhista

Também conhecidos como Cargos de Gestão ou Gerência Os denominados “Cargos de Confiança” , também conhecidos como Cargos de Gestão ou [...]

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Projeto suspende portaria do governo que regulamenta pontos da reforma trabalhista

Projeto de Decreto Legislativo (PDC) suspende uma portaria do Ministério do Trabalho O deputado Bebeto (PSB-BA) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 957/18, que suspende uma [...]

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