Centenas de ações discutindo direitos trabalhistas são recebidos pela Justiça e, para diminuir essa demanda a Reforma Trabalhista regulamentou o uso do termo de quitação anual do contrato de [...]
A norma foi aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho e simplificar as relações entre trabalhadores e empregadores. Em vigor desde 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467, de [...]
Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram [...]
A Reforma Trabalhista criou uma nova modalidade de contrato de trabalho, o intermitente A Reforma Trabalhista criou, através do § 3º do art. 443 da CLT uma nova [...]
Antes da Reforma Trabalhista, o texto da NR-7 estabelecia que o prazo para realização do exame médico demissional era “até a data da [...]
Principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência. Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da [...]
A possibilidade de empresa contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade vale mesmo para processos abertos antes reforma trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) [...]
O prevalecimento do negociado sobre o legislado, como é sabido, foi uma das mudanças mais discutidas em relação à nova legislação Em vigor desde [...]
Também conhecidos como Cargos de Gestão ou Gerência Os denominados “Cargos de Confiança” , também conhecidos como Cargos de Gestão ou [...]
Projeto de Decreto Legislativo (PDC) suspende uma portaria do Ministério do Trabalho O deputado Bebeto (PSB-BA) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 957/18, que suspende uma [...]
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