Décimo Terceiro Salário pode ser reduzido pela metade esse ano

O décimo terceiro salário dos trabalhadores pode sofrer uma redução de até 50% no valor em 2020. Isso acontece devido a Medida Provisória 936 que permitiu a suspensão ou ainda a redução do contrato de trabalho e redução salarial.

Isso se deve porque o cálculo do benefício leve em conta essa alteração contratual.

Cálculo do 13º

O 13º salário é calculado a partir do valor equivalente a 1/12 da remuneração do trabalhador.

Isso significa que, se um empregado permanece por 12 meses na mesma empresa, recebendo o mesmo salário, seu décimo terceiro terá o mesmo valor.

Já nos casos em que há alteração salarial no período ou quando o trabalhador não tem 12 meses de empresa, é preciso fazer um cálculo que considera os diferentes valores e períodos.

Porém, apesar de as contas incluírem férias, não incluem os meses de suspensão de contrato.

A legislação trabalhista determina que o abono deve ser calculado com base na quantidade de meses trabalhados. Para cada mês de trabalho, é devido ao empregado 1/12 do valor do salário. Ou seja, os meses não trabalhados (excluindo as férias) não são considerados. Dessa forma, para os empregados com suspensão de contrato, os meses em que o acordo estava vigente não serão considerados no cálculo.

Confira à seguir o exemplo:

Caso o empregado receba um salário mensal de R$ 2 mil e tiver seu contrato de trabalho suspenso por 3 meses ao longo do ano, o valor do seu 13º salário será de R$ 1.500. Para ajudar a entende-lo basta dividir o salário, no caso R$ 2 mil por 12, que dará uma média de R$ 133,33. Considerando que o contrato foi suspenso por 3 meses e o empregado trabalhou 9 meses, basta multiplicar o valor de R$ 133,33 por nove. Valor que corresponde a 9/12 do benefício.

Caso o trabalhador tenha tido seu salário reduzido entre (25%, 50% OU 70%) essa mudança também impactará no valor do décimo terceiro. De acordo com especialistas, embora o mês que serve para a base de cálculo do benefício seja dezembro, nos casos em que há adiantamento em novembro poderá haver desconto:

Quem vai ter décimo terceiro reduzido?

Até 31 de agosto, mais de 7 milhões de acordos de suspensão já haviam sido firmados, segundo o Ministério da Economia. Então, mais de 7 milhões de pessoas podem ter cortes no benefício de forma proporcional ao quanto de tempo o contrato ficou suspenso.

Para os trabalhadores que receberam a primeira parcela do décimo terceiro paga entre os meses de fevereiro a novembro, estes também serão afetados. A segunda parcela do 13º trará todos os descontos, inclusive aqueles acarretados pelos efeitos da Medida Provisória 936.

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